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Suponha que, para proteger uma certa parcela da população...
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Q98566
Teclas de Atalhos
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Suponha que, para proteger uma certa parcela da população de uma iminente catástrofe natural, o Poder Público necessite abrigar, por um certo tempo, essas pessoas em um prédio, de propriedade particular. Em caso assim, é correto afirmar que:
A
O imóvel somente poderá ser usado para proteger a população se o seu proprietário concordar com a requisição
B
A autoridade competente pode arbitrar e pagar previamente um valor pelo uso do imóvel e, independentemente da anuência do seu proprietário, ocupá-lo.
C
A autoridade pode ocupar o imóvel, independentemente da anuência do proprietário, que somente receberá indenização ulterior se houver dano.
D
A autoridade pode ocupar o imóvel, independentemente da anuência do proprietário, devendo pagar a quantia que arbitrar como justa pelo uso do bem, quando deixar de usálo.
E
A autoridade pode ocupar o imóvel, independentemente da anuência do proprietário e sem que ele, em qualquer hipótese, faça jus a compensação financeira ou a indenização.