Caso os projetos apontem apenas acréscimos, a contratada será obrigada a aceitá-los, nas mesmas condições contratuais, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.
A entidade deve combinar dois ou mais contratos celebrados na mesma data ou perto dessa data com o mesmo cliente (ou partes relacionadas do cliente) e deve contabilizar os contratos como um único contrato se um ou mais dos critérios estabelecidos na norma sobre apropriação de receita forem cumpridos. Assinale a opção que se enquadra nestes critérios.
A
Os bens ou serviços prometidos nos contratos (ou alguns bens ou serviços prometidos em cada um dos contratos) constituem uma única obrigação de desempenho de acordo com a norma em vigor.
B
A modificação de contrato pode ser aprovada por escrito, por acordo verbal ou sugerida por práticas usuais de negócios.
C
Se os direitos e as obrigações que são criados ou alterados por uma modificação são executáveis.
D
Quando uma modificação de contrato pode ser descrita como uma mudança do pedido, uma variação ou uma alteração.
