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Questões de Concurso sobre Decreto 9.507/2018 - Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União

 
 
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Ano: 2026
Banca: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE
Prova: PROGEPE - UFU - Auditor - 2026

No âmbito das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, o Decreto nº 9.507/2018 estabelece que não serão objeto de execução indireta os serviços que demandem profissionais com atribuições inerentes às dos cargos integrantes de seus Planos de Cargos e Salários. No entanto, a própria norma prevê uma exceção à vedação caso a contratação atenda aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, verificada a ocorrência de determinadas condições. Segundo o Artigo 4º, incisos I e II, a execução indireta para cargos integrantes do plano de cargos em estatais é permitida no caso de

A

redução de custos ou aumento da produção.

B

expansão de mercado ou alta concorrência.

C

melhoria de processo ou tecnologia antiga.

D

serviço temporário ou aumento de volume.

 
 
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