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Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de ...
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
A
é dispensável o processo licitatório.
B
deverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.
C
é inexigível a licitação.
D
deverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.
E
é exigível a licitação, na modalidade concurso.