Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de ...

Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:

A

é dispensável o processo licitatório.

B

deverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.

C

é inexigível a licitação.

D

deverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.

E

é exigível a licitação, na modalidade concurso.