Direito Administrativo Licitações Inexigibilidade de Licitação

Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:

  • A.

    é dispensável o processo licitatório.

  • B.

    deverá ser realizada a licitação, na modalidade convite.

  • C.

    é inexigível a licitação.

  • D.

    deverá ser realizado o processo licitatório, na modalidade concorrência.

  • E.

    é exigível a licitação, na modalidade concurso.