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Questões de Concurso sobre Prorrogação do contrato

 
 
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Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - HUB - Administrador - 2005

A duração dos contratos, nas prestações de serviços de forma contínua, poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos objetivando obter preços e condições mais vantajosas para a administração, enquanto permanecer a necessidade dos serviços.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TERRACAP - Técnico em Recursos Humanos - 2004

Uma empresa pública contratou uma sociedade de médicos para desenvolver e executar um projeto de prevenção a doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho. O resultado do projeto foi tão satisfatório que, após o término do prazo inicialmente estipulado, um dos diretores da empresa sugeriu a prorrogação do contrato por prazo indeterminado, desde que fixados critérios objetivos para o reajuste anual do preço pago à contratada. Nessa situação, seria ilícita a prorrogação do contrato nos termos sugeridos pelo referido diretor.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRE PE - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2004

Em relação aos contratos regidos pela Lei das Licitações, os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. Nesses casos, é INCORRETO afirmar que a referida prorrogação só poderá ocorrer por força de algum motivo, devidamente autuado em processo, a exemplo da

a

omissão ou atraso de providências a cargo da Administração Pública.

b

alteração do projeto ou especificações, pela Administração.

c

interrupção da execução do contrato por ordem e no interesse da Administração.

d

diminuição do ritmo de trabalho por determinação e no interesse da Administração.

e

diminuição das quantidades inicialmente previstas no contrato, e dentro dos limites permitidos em lei.

   
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