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No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar...
No que diz respeito aos bens públicos, é
INCORRETO afirmar que
A
a inalienabilidade consiste na regra geral de que
os bens públicos não podem ser alienados.
B
a proibição de alienar bens públicos de uso
comum do povo não admite ressalvas.
C
observadas as exigências legais, os bens
públicos dominicais podem ser alienados.
D
os bens públicos, quando comparados com os
bens privados, têm um tratamento peculiar no
ordenamento jurídico.