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Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos...
Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em
A
vedação à denúncia imotivada ou espontânea, devendo ser observado o prazo estabelecido no ajuste sob pena de indenização pelo denunciante.
B
caráter sinalagmático, com reciprocidade entre direitos e obrigações estabelecidas para cada convenente.
C
comutatividade, com obrigações pré-estabelecidas de forma equilibrada entre os convenentes, vedada a previsão de encargos maiores para um deles.
D
ausência de transferência de recursos financeiros entre os convenentes, caracterizando apenas cooperação administrativa.
E
conjugação de esforços para obtenção de objetivos comuns em caráter cooperativo.