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Segundo a Lei no 8.666/1993 – que instituiu normas para...

Segundo a Lei no 8.666/1993 – que instituiu normas para licitações e contratos da Administração pública sem prejuízo dos casos de inexigibilidade de licitação, na hipótese da Administração pública pretender selecionar projeto arquitetônico para futura construção de um museu de tecnologia e sustentabilidade, poderá fazê-lo mediante a realização de

A
concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração, do qual poderão participar todos que preencham os requisitos técnicos de habilitação para elaboração do trabalho.

B
convite, limitados a três os convocados do setor profissional, comprovada notória especialização.

C
concorrência, com remuneração obtida pela média dos valores apresentados pelos proponentes.

D
tomada de preços, estabelecendo-se como remuneração prêmio calculado com base na menor proposta apresentada, independentemente do valor.

E
concorrência, no caso da licitação incluir a elaboração do projeto básico, executivo e seu acompanhamento.