Segundo a Lei no 8.666/1993 – que instituiu normas para licitações e contratos da Administração pública sem prejuízo dos casos
de inexigibilidade de licitação, na hipótese da Administração pública pretender selecionar projeto arquitetônico para futura
construção de um museu de tecnologia e sustentabilidade, poderá fazê-lo mediante a realização de
A
concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração, do qual poderão participar todos que preencham os requisitos
técnicos de habilitação para elaboração do trabalho.
B
convite, limitados a três os convocados do setor profissional, comprovada notória especialização.
C
concorrência, com remuneração obtida pela média dos valores apresentados pelos proponentes.
D
tomada de preços, estabelecendo-se como remuneração prêmio calculado com base na menor proposta apresentada,
independentemente do valor.
E
concorrência, no caso da licitação incluir a elaboração do projeto básico, executivo e seu acompanhamento.