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Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, parte de uma rodovia federal sofre...

Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, parte de uma rodovia federal sofreu rachaduras e cedeu, tornando necessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfego até a conclusão das obras de reparo. A exploração da rodovia havia sido concedida, mediante licitação, à sociedade empresária “Traffega”, e esta não foi capaz de lidar com a situação, razão pela qual foi decretada a intervenção na concessão.


Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

A

A intervenção somente pode ser decretada após a conclusão de processo administrativo em que seja assegurada a ampla defesa.

B

A administração do serviço será devolvida à concessionária, cessada a intervenção, se não for extinta a concessão.

C

A intervenção decorre da supremacia do interesse público sobre o privado e dispensa a instauração de processo administrativo.

D

A intervenção é causa obrigatória de extinção da concessão e assunção do serviço pelo poder concedente.