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Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção...
Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção correta.
A
A desconcentração é o ato pelo qual se atribui determinado
serviço público, ou parte dele, a um novo ente personalizado.
B
A centralização de serviços públicos consiste na aglutinação
de órgãos públicos do mesmo setor, visando-se melhorar
a prestação de serviços públicos.
C
Um município pode delegar o serviço local de gás canalizado
a uma autarquia municipal.
D
A delegação de serviço público a pessoa estranha
à administração direta é vedada por contrato administrativo.
E
A prestação de serviço público por meio de parceria
da administração pública com entidades do terceiro setor
é permitida.