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Caso uma autarquia estadual receba em doação ações...
Caso uma autarquia estadual receba em doação ações
negociadas em bolsa de valores de companhias privadas
e deseje alienar tais ações com a finalidade de obter recursos
para as suas finalidades, é correto afirmar que a
administração da autarquia deverá
A
realizar prévia avaliação das ações a serem alienadas,
buscar a aprovação de lei autorizativa, e realizar
a venda mediante licitação na modalidade pregão.
B
buscar a aprovação de lei autorizativa e realizar a venda
mediante licitação na modalidade concorrência.
C
realizar prévia avaliação das ações a serem alienadas
e implementar a venda em bolsa conforme a legislação
do mercado de capitais, caso em que será
dispensada a licitação.
D
aprovar a desafetação das ações como providência
preliminar à sua alienação e realizar a venda mediante
licitação na modalidade leilão, dispensada a
avaliação prévia.
E
contratar diretamente com particulares que demonstrem
interesse nas ações, fora do ambiente de bolsa
de valores, por se tratar de transação que segue regime
jurídico de direito privado.