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Em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei...
Em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei 10.520/2002, assinale a alternativa
CORRETA sobre a fase preparatória do pregão.
A
A autoridade competente designará o pregoeiro mediante a contratação de um consultor
especializado no tema.
B
O pregoeiro deverá trabalhar sozinho, uma vez nomeado, ficando dispensado o auxílio de
outros colaboradores.
C
A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por
excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
D
No âmbito do Ministério da Educação, a função de pregoeiro poderá ser desempenhada por
militares.
E
Fica vedada a modalidade de pregão, para as compras e contratações de bens e serviços
comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços.