Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua c...
De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,
A
responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva.
B
responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
C
assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária.
D
assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa.
E
responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.