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A respeito dos institutos da delegação e da avocação de...
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Q1054605
Teclas de Atalhos
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A respeito dos institutos da delegação e da avocação de
competência, assinale a alternativa correta.
A
A delegação decorre do poder discricionário; e a avocação,
do poder disciplinar.
B
A competência admite a renúncia, desde que autorizada
por ato do superior hierárquico.
C
O ato de delegação, uma vez publicado no diário
oficial, é irrevogável.
D
Podem ser objeto de delegação a edição de atos de
caráter normativo e a decisão de recursos administrativos.
E
É admitida, em caráter excepcional, a avocação temporária
de competência atribuída a órgão hierarquicamente
inferior.