Imagem de fundo

Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola p...

Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola pública. O terreno é explorado comercialmente, sendo utilizado como esta-cionamento de veículos automotores por dois munícipes, que não possuem autorização da Administração para o uso da área e a execução de tal atividade econômica. Considerando a situação hipotética, assinale a alterna-tiva correta.

A

O terreno deve ser classificado como bem privado em razão do seu uso estar direcionado a um fim comercial.

B

O terreno deve ser classificado como bem dominical, podendo a Administração realizar a sua alienação, caso haja prévia autorização legislativa.

C

A escola pública deve ser classificada como bem de uso comum do povo.

D

Caso o terreno seja transformado em praça pública, passará a ser classificado como bem de uso especial.

E

Caso presentes os requisitos previstos na legislação, a propriedade do terreno poderá ser adquirida pelos munícipes por usucapião.