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A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em...
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
A
solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.
B
solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
C
subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
D
solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.
E
subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.