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Sobre a investidura em cargo ou emprego público que dependa...
Sobre a investidura em cargo ou emprego público que dependa do aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e titulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas, as nomeações para cargo
A
de carreira declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
B
de concurso público declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
C
em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
D
em período probatório declarado em lei de livre nomeação e exoneração.