

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Verifica-se a vacância do cargo
na data da publicação do falecimento do ocupante, na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante, na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na data da publicação das férias do ocupante do cargo.
na data da publicação do falecimento do ocupante, na da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante na data da publicação da licença maternidade ou paternidade do ocupante para outro cargo e no data da publicação da lei que criar o cargo.
na data da publicação do falecimento do ocupante, na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na data da publicação da lei que criar o estágio probatório.
na data da publicação do falecimento do ocupante na data da publicação do ato que transferir, aposentar, exonerar ou demitir seu ocupante, na data da publicação do ato que nomear seu ocupante para outro cargo e na dala da publicação dai lei que criar o cargo.