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O Município X, detentor do capital social integral da...
O Município X, detentor do capital social integral da Empresa Pública Y, devido à exploração de uma determinada atividade econômica, deseja criar uma subsidiária desta. Sendo assim, é correto afirmar que:
A
apenas compete à Empresa Pública Y a criação de subsidiárias dela própria, uma vez que é dotada de personalidade jurídica de Direito privado
B
dependerá de autorização prévia do Chefe do Poder Executivo a criação da subsidiária de toda e qualquer Empresa Pública exploradora de atividade econômica
C
por se tratar de Empresa Pública municipal, que exerce atividade econômica, é vedada a criação de subsidiária
D
poderá ser criada a subsidiária da Empresa Pública Y, porém dependerá de autorização legislativa