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Quando é dispensável a licitação?
Quando é dispensável a licitação?
A
Quando há indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
B
Quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
C
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
D
Quando for comprovada a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
E
No caso de obras, serviços e compras de grande vulto, de alta complexidade técnica.