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A respeito dos bens públicos é INCORRETO o que se afirma em:
A respeito dos bens públicos é INCORRETO o que se afirma em:
A
o critério que diferencia os bens entre dominicais, de uso comum do povo e de uso especial é o da afetação.
B
as terras indígenas são classificadas como bens de uso especial.
C
em regra, os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são de uso especial.
D
é lícito ao município alienar uma praça pública, desde que realize a desafetação prévia.
E
os bens de uso especial devem ser matriculados junto ao Registro de Imóveis respectivo.