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Contrato de Gestão é um instrumento firmado entre o Poder...
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Q1340705
Teclas de Atalhos
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Contrato de Gestão é um instrumento firmado entre o Poder Público e organizações sociais, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relacionadas às áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Com relação a este documento, pode-se afirmar que:
A
Trata-se de um processo licitatório para contratação de um serviço prestado pela organização social.
B
Deve conter especificidades do programa de trabalho proposto pela organização, as metas a serem atingidas e os respectivos prazos de execução, e a previsão dos critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados.
C
Deve ser desenvolvido em conjunto com os servidores públicos, pois trata-se de uma ferramenta de desenho de processos organizacionais internos.
D
Deve ser desenvolvido em conjunto com os servidores públicos, pois trata-se da instauração de um plano de cargos e salários em uma organização da Administração Pública.
E
Trata-se de uma forma bastante comum de concessão de serviços públicos ao setor privado.