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De acordo com a INSTN nº 0l, de 15 de janeiro de 1997 (que...
De acordo com a INSTN nº 0l, de 15 de janeiro de 1997 (que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira ...), podemos definir concedente como o órgão da administração pública
A
direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular com a qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento, mediante a celebração de convênio.
B
federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular, responsável direta pela execução do objeto do convênio.
C
direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular que participa do convênio, para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.
D
federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
E
federal direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular, responsável direta pela execução do objeto do convênio.