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É o que nasce afetado de vício insanável por ausência ou...
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Q1418891
Teclas de Atalhos
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É o que nasce afetado de vício insanável por ausência ou defeito substancial em seus elementos constitutivos, ou no procedimento formativo.
Considerando a classificação dos atos administrativos segundo o conteúdo, o exposto acima diz respeito ao ato:
A
Válido.
B
Extintivo.
C
Declaratório.
D
Nulo.
E
Modificativo.