Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os rios, a partir do instante em que as águas deixam de...
Ano:
2019
Prova:
COTEC - FADENOR - Prefeitura - Advogado - 2019
Os rios, a partir do instante em que as águas deixam de percorrer seus leitos, secam e se transformam em solo comum. Referido fenômeno gera uma forma de aquisição daquela propriedade imóvel e a área que resultar dessa situação é dividida entre os proprietários ribeirinhos. No mesmo raciocínio, tal acontecimento pode significar a aquisição de bens por pessoas de direito público no caso de serem proprietárias desses terrenos ribeirinhos. Esses bens, vindo a integrar seu patrimônio, passam a caracterizar-se como bens públicos.
A respeito do tema “Bens Públicos”, em atenção ao que preleciona a doutrina do Direito Administrativo, o texto acima indica claramente que estamos diante de um exemplo de acessão efetivada
A
por aluvião.
B
pela construção de obras ou plantações.
C
pelo abandono de álveo.
D
por avulsão.
E
pela formação de ilhas.