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Com relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa...
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Q1448508
Teclas de Atalhos
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Com relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
A
O contrato de consórcio público será celebrado com a ratificação, mediante lei, do protocolo de intenções.
B
Os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, não poderão ceder-lhe servidores.
C
O consórcio público adquirirá sempre personalidade jurídica de direito público.
D
Os entes da Federação consorciados não responderão subsidiariamente pelas obrigações do consórcio público.
E
A constituição de consórcio público independerá da prévia celebração de protocolo de intenções.