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É dispensável a licitação na hipótese de

É dispensável a licitação na hipótese de


A

venda de bens móveis produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da administração pública, em virtude de suas finalidades.


B

emergência ou de calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.


C

contratação de serviços de natureza singular prestados por profissionais ou empresas de notória especialização.


D

contratação direta de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


E

dação em pagamento para a disposição de bens imóveis pela administração, desde que prevista ou autorizada em lei.