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Sobre desapropriação, analise as assertivas a seguir. I. A...
Sobre desapropriação, analise as assertivas a seguir.
I. A desapropriação por zona consiste na ampliação da expropriação às áreas que se valorizem extraordinariamente em consequência da realização da obra ou do serviço público.
II. A desapropriação para fins de reforma agrária deve ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
III. Nas desapropriações por utilidade pública, o termo inicial para o prazo de caducidade da declaração emitida pelo Poder Público é de dois anos contados da data da expedição do respectivo direito.
IV. A desapropriação de imóvel urbano que não esteja cumprindo a sua função social é de competência do Poder Público Municipal.
V. A desapropriação é um procedimento administrativo que se realiza em duas fases: declaratória e executória.
A
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
B
Apenas as assertivas IV e V estão corretas.
C
Apenas as assertivas II , III e IV estão incorretas.
D
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.