Imagem de fundo

No que se refere a improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Compartilhar

No que se refere a improbidade administrativa, assinale a opção correta.

A

Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções, o agente público que se recusar a prestar declaração de seus bens dentro do prazo determinado.

B

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente, ainda que anonimamente, pedido de instauração de investigação de ato de improbidade.

C

Para a caracterização de ato de improbidade administrativa, é imprescindível o dolo, ainda que genérico.

D

A gravidade dos ilícitos imputados ao agente público e a existência de robustos indícios contra ele justificam o seu afastamento do exercício do cargo, por via administrativa, desde que determinado pela autoridade administrativa competente.

E

Não poderá haver a imposição de pena ao agente público pela prática de ato de improbidade que cause dano ao erário se o tribunal de contas tiver aprovado suas contas.