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Artaxerxes é detentor de um cargo público de natureza...
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Q1523050
Teclas de Atalhos
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Artaxerxes é detentor de um cargo público de natureza técnica na Administração Direta e foi aprovado no concurso público de professor em universidade pública. Nessa hipótese, segundo o que estabelece o texto constitucional a respeito da vedação ao acúmulo de cargos públicos, é correto afirmar que Artaxerxes
A
não poderá assumir o cargo de professor universitário, a não ser que peça exoneração do cargo técnico.
B
poderá assumir o cargo de professor universitário, acumuladamente com o cargo técnico, independentemente de qualquer condição, pois a Constituição não faz restrição nesse caso.
C
não poderá assumir o cargo de professor universitário, visto que essa situação se constituiria em violação ao referido princípio constitucional.
D
poderá assumir o cargo de professor universitário, acumuladamente com o cargo técnico, se houver compatibilidade de horários.
E
não poderá assumir o cargo de professor, tendo em vista que se trata de cargo em universidade, somente sendo permitida a acumulação para cargos de professor dos ensinos fundamental e médio.