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Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa...
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Compete ao Município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.
B
Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
C
Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações.
D
A responsabilidade da concessionária por se tratar de pessoa jurídica de direito privado, pelos prejuízos causados ao usuário do serviço público é subjetiva.