Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa incorreta.
A
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
C
São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
D
São bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.