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Policarpo deseja se habilitar para participar de licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.666/93, ele precisará fornecer a seguinte documentação, exceto:
Habilitação jurídica.
Licenciamento ambiental.
Qualificação técnica.
Qualificação econômico-financeira.
Regularidade fiscal e trabalhista.