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O conceito de serviço público é dividido entre conceito amplo e restrito. Para ambos os...

O conceito de serviço público é dividido entre conceito amplo e restrito. Para ambos os conceitos, combinam-se, em geral, três elementos para a sua definição. Quais sejam:

A

O material (atividades de interesse coletivo), o subjetivo (presença do Estado) e o formal (procedimento de Direito Público).

B

O imaterial (não dá para definir antes de realizar o serviço), o formal (procedimento oriundo do Estado) e o positivado (previstos pela Administração).

C

O material (atividades que incluam a sociedade civil), o objetivo (tem-se claramente o Estado e a sociedade civil envolvidos) e o amplo acesso (acesso para todos os cidadãos).

D

Insubordinação (o Estado presta serviço para a população), aceitação (a sociedade tem que aceitar o serviço que o Estado oferece) e direto (serviço público prestado sem qualquer dificuldade de execução).