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Sobre as concessões de serviços público, assinale a...
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Q1568546
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Sobre as concessões de serviços público, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, na forma do artigo anterior.
B
As tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.
C
É admitida a subconcessão, independentemente de autorização do poder concedente.
D
O ente titular do serviço responde solidariamente pelos prejuízos causados pela concessionária a terceiros.
E
Os contratos de concessão não podem prever mecanismos de revisão das tarifas.