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Em relação a serviço público, assinale a opção correta.
Em relação a serviço público, assinale a opção correta.
A
A prestação do serviço público poderá ser interrompida sem aviso pelo concessionário que perder o interesse econômico na exploração da concessão.
B
O concessionário, por ser um particular, pode, a seu critério, impedir a fruição do serviço concedido a determinadas pessoas.
C
Em regra, a noção de serviço público em sentido amplo não contempla o poder de polícia nem as atividades judiciária e legislativa.
D
Determinada atividade, para ser considerada serviço público, deve ser executada diretamente pelo Estado.
E
A criação do serviço público requer prévia previsão normativa.