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A Orientação OCPC 05 foi editada com a finalidade de...
A Orientação OCPC 05 foi editada com a finalidade de esclarecer dúvidas acerca da adoção da Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão. Sobre a Orientação informada, avalie as proposições abaixo.
I. Ela se restringe a abordar somente aspectos contábeis da adoção da ICPC 01, não incluindo discussão sobre aspectos tributários decorrentes da adoção da Interpretação Técnica.
II. Ao explicar o reconhecimento contábil do direito de outorga tratado na ICPC 01, explica que o contrato de concessão gera uma forma de direito de uso do concessionário sobre a infraestrutura utilizada para a prestação do serviço público objeto da concessão.
III. Outra questão relevante tratada na ICPC 01 se refere à forma de contabilização no que diz respeito ao reconhecimento contábil do direito de outorga, no início ou no fim do prazo de concessão, também tratada pela OCPC 05.
É correto afirmar que está(ão) correta(s):
A
a proposição I, apenas.
B
as proposições II e III estão corretas.
C
as proposições I e II estão corretas.
D
todas as proposições estão corretas.
E
apenas a proposição II está correta.