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Considere a seguinte situação hipotética. Determinada...
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada cidade, marcada por grave poluição visual, principalmente pelo excessivo número de outdoors e placas de estabelecimentos comerciais. Esses elementos visuais eram permitidos pela legislação. Todavia, mais tarde, foi editada uma lei, a denominada Lei Cidade Limpa, proibindo a existência de outdoors na cidade. Com a entrada em vigor dessa lei, todas as licenças que os interessados possuíam restaram extintas. O desfazimento do ato ocorreu por:
A
revogação.
B
extinção subjetiva.
C
caducidade.
D
cassação.
E
renúncia.