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De acordo com o Decreto Nº 5.450/2005, são atribuições do pregoeiro:
conduzir os trabalhos da equipe de apoio e decidir os recursos.
indicar o provedor do sistema e julgar as condições de habilitação.
homologar o resultado da licitação e coordenar o processo licitatório.
determinar a abertura do processo licitatório e dirigir a etapa de lances.
adjudicar o objeto da licitação quando houver recurso e conduzir a sessão pública na internet.