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O diretor de uma agência oficial de fomento havia publicado...
O diretor de uma agência oficial de fomento havia publicado um edital de licitação na modalidade pregão e, alguns dias depois, decidiu alterar seu objeto. Os textos dos Editais estão transcritos a seguir:
TEXTO PUBLICADO EM 15/09/2016: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes aéreos nacionais e de serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, reserva de hotéis, agenciamento para locação de veículos, locação de espaço e serviços para eventos, bem como a manutenção de posto de atendimento, a ser instalado nas dependências da sede do órgão contratante, observando as condições e especificação estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. |
TEXTO COM AS ALTERAÇÕES EM 20/09/2016: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes aéreos nacionais e internacionais e de serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, reserva de hotéis, agenciamento para locação de veículos, locação de espaço e serviços para eventos, incluindo a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como a manutenção de Posto de atendimento, a ser instalado nas dependências da sede do órgão contratante, observando as condições e especificação estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. |
Obedecendo as Leis no 8.666/1993 e no 10.520/2002, o diretor da agência deverá divulgar as alterações
A
em qualquer instrumento de publicação, mantendo-se a data inicial para a entrega de propostas.
B
pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo -se o prazo inicialmente estabelecido.
C
pelo instrumento de publicação utilizado originalmente, reabrindo-se o prazo por, no máximo, 5 dias.
D
em qualquer instrumento de publicação, reabrindo-se o prazo por até 8 dias, contados a partir da publicação do novo edital.