São estáveis:


A

os servidores nomeados através de seleção em concurso público para cargo de provimento efetivo


B

após três anos de exercício, os servidores nomeados através de seleção em concurso público para cargo de provimento efetivo


C

após três anos de exercício, os servidores nomeados através de seleção em concurso público para cargo de provimento efetivo e/ou temporário


D

após quatro anos de exercício, os servidores nomeados para cargo em comissão