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Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as...
Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.
A
Nos termos da lei mencionada no enunciado, a nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.
B
As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais podem prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos previstos em lei.
C
O provimento dos cargos públicos deve ser realizado, em todos os casos, mediante ato do chefe do Poder Executivo.
D
A lei mencionada no enunciado estabelece formas de provimento dos cargos públicos, dentre as quais a nomeação e a promoção.
E
Para os efeitos da lei mencionada do enunciado, servidor é a pessoal legalmente investida em cargo público