Imagem de fundo

No tocante à delegação e avocação de competências administrativas, a Lei Federal de Pro...

No tocante à delegação e avocação de competências administrativas, a Lei Federal de Processo Administrativo − Lei nº 9.784/1999, quanto ao uso de tais mecanismos na modalidade vertical (observando a linha hierárquica) ou na modalidade horizontal (sem observar a linha hierárquica), admite a


A

avocação e a delegação em ambas as modalidades.


B

avocação em ambas as modalidades, mas a delegação apenas na modalidade vertical.


C

delegação em ambas as modalidades, mas a avocação apenas na modalidade vertical.


D

delegação apenas na modalidade vertical e a avocação apenas na modalidade horizontal.


E

delegação em ambas as modalidades, mas a avocação apenas na modalidade horizontal.