Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito dos bens públicos, é CORRETO afirmar:
A respeito dos bens públicos, é CORRETO afirmar:
A
Os bens públicos dominicais são os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
B
As pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado nunca possuirão bens públicos dominicais.
C
Os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis, na forma que a lei determinar.
D
Os bens públicos dominicais são inalienáveis, não havendo exceção a respeito.