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Acerca do instrumento do contrato no âmbito das contratações das quais seja parte a Adm...
Acerca do instrumento do contrato no âmbito das contratações das quais seja parte a Administração Pública, é CORRETO afirmar que é
A
facultativo, podendo a Administração substituí-lo por outros instrumentos hábeis em qualquer hipótese.
B
obrigatório em qualquer contrato.
C
obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.
D
obrigatório nos contratos administrativos e facultativo nos contratos de direito privado da Administração.