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O gestor do Município XPTO, resolveu realizar procedimento...
O gestor do Município XPTO, resolveu realizar procedimento licitatório para a contratação de professores para o ensino fundamental da escola municipal. Para isso, resolveu adotar um procedimento licitatório não previsto na Lei n° 8.666/1993, criado pela combinação dos procedimentos do leilão e da tomada de preços. Para isso, resolveu consultar o procurador do município, que elaborou parecer indicando que tal procedimento seria:
A
Autorizado pela legislação sobre licitações.
B
Vedado pela legislação sobre licitações.
C
Incentivado pela legislação sobre licitações.
D
Obrigatório pela legislação sobre licitações.
E
Vedado pela legislação federal mas pode ser autorizado por legislação municipal.