Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Serviços públicos são atividades que a lei atribui ao...
Ano:
2008
Banca:
MOVENS Instituto
Serviços públicos são atividades que a lei atribui ao Estado para serem exercidas diretamente ou por meio de delegação, visando à satisfação das necessidades coletivas. Segundo a doutrina majoritária os serviços públicos podem ser próprios, essenciais, não essenciais, gerais ou individuais.
Considerando essa afirmação, assinale a opção INCORRETA.
A
Serviço público próprio ou propriamente estatal é aquele inerente à idéia de soberania nacional do Estado, como, por exemplo, o serviço judiciário.
B
A principal diferença entre serviço público essencial e serviço público não essencial é quanto ao sujeito que os exercem. Os não essenciais são, em regra, delegáveis.
C
Serviços gerais são prestados a toda coletividade, mas seus usuários são sempre determináveis.
D
O serviço de fornecimento de energia elétrica é um serviço público individual ou singular.