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A terceirização no âmbito da Administração pública gerencial

A terceirização no âmbito da Administração pública gerencial


A

implica necessariamente adoção de uma política de concessão de serviços públicos, estabelecendo-se uma relação de eficiência e resultados.


B

pode não envolver a adoção do modelo de concessão de serviços públicos, referindo-se apenas à contratação de serviços e atividades de cunho eminentemente material, observada a lei de licitações.


C

exige a adoção de política de privatizações e concessões, pois delas a terceirização e a delegação são espécies.


D

consiste no trespasse, sob regime de exclusividade, da execução de serviços públicos essenciais para a iniciativa privada.


E

depende da transferência de titularidade de serviços públicos, diferentemente da delegação, que trespassa apenas a execução daquelas atividades.