Imagem de fundo

A desapropriação pode

A desapropriação pode


A

ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares.


B

ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana.


C

ser instrumento de reforma urbana.


D

conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública.


E

ser efetuada pelos Estados para conter conflitos agrários.