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No caso de um servidor incorrer em qualquer prática que...
No caso de um servidor incorrer em qualquer prática que denote irregularidade disciplinar, existem dois mecanismos de apuração: sindicância e processo administrativo disciplinar.
Sobre a sindicância, é correto afirmar-se que
A
a aplicação de penalidade de suspensão resultante da sindicância pode ser de, no máximo, 120 dias.
B
não há prazo para que seja concluído o processo de sindicância, ficando a critério da autoridade superior.
C
a sindicância é a primeira etapa do processo administrativo disciplinar – PAD.
D
da sindicância, pode resultar imediata demissão, sem necessidade de instauração de processo disciplinar.
E
da sindicância, pode resultar o arquivamento do processo.